UMA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA LITERÁRIA DO CONTO “MARIANA” DE MACHADO DE ASSIS:

A DISCRIMINAÇÃO RACIAL E SEUS REFLEXOS NA ATUALIDADE

Abstract

Este estudo teve como objetivo fazer uma Interpretação Jurídica Literária do conto “Mariana” de Machado de Assis, em análise da discriminação racial e seus reflexos na atualidade. Foi analisado o contexto histórico em que a obra foi escrita e as consequências dessa cultura impregnada na sociedade, herança do período escravista. O texto buscou compreender os motivos que levaram a personagem a cometer suicídio, estabelecendo um paralelo entre a obra Literária e o estudo do direito. A natureza da pesquisa deu-se por meio da exploração básica, possuindo como forma de abordagem, a pesquisa qualitativa a fim de gerar novos conhecimentos e expor conceitos e posicionamentos acerca do tema. Foi utilizada pesquisa bibliográfica, o método de abordagem mais adequado foi o dedutivo, que tem origem de um raciocínio amplo, a Carta Política de 1988, para uma premissa menor, a escravidão caracterizada no conto de Machado de Assis, formando uma convicção específica sobre o tema supracitado. No campo doutrinário, foi fundamental o estudo de autores como Assis (1994) e de outros que associam o Direito e a Literatura criando uma nova modalidade de estudos, entre eles, Godoy (2008), Venosa (2006), além de pesquisas imprescindíveis em legislações pertinentes ao enriquecimento da análise literária em comento, precipuamente a Carta Magna de 1988. Ao final, foi possível demonstrar os efeitos da discriminação racial e os reflexos na sociedade, precipuamente nos dias atuais, ferindo diretamente a Dignidade da Pessoa Humana, além de promover a exclusão social e fomentar a segregação e a desigualdade.