A REFORMA TRABALHISTA E O DIREITO SINDICAL NO BRASIL: Quais os efeitos da reforma trabalhista no sindicalismo brasileiro?

Resumo

Este artigo abrange as lutas da classe operária para manter as conquistas de seus direitos trabalhistas, na sua plenitude, ao longo das décadas, quando houve a implantação do processo de industrialização. Nessa proporção, foi realizada uma retrospectiva da história do movimento sindical, no mundo, e, assim, pretendeu-se analisar a representatividade sindical contemporânea, no Brasil, buscando compreender a problemática enfrentada com as mudanças trabalhistas ocorridas. Em seguida, empenhou-se em abordar a reforma trabalhista e o Direito Sindical, no Brasil, com o objetivo de analisar quais as mudanças significativas ocorridas nas entidades sindicais com as alterações na Consolidação das Leis do Trabalho. O intuito é apontar as principais alterações no Direito Sindical, dentre elas, a contribuição sindical que passou a ser facultativa, o predomínio do negociado sobre o legislado nas convenções e acordos coletivos, e, também, a criação de uma comissão de representantes dos trabalhadores nas empresas, dessa forma, figurando o papel exercido anteriormente pelos Sindicatos. A metodologia de pesquisa é básica, qualitativa, exploratória e bibliográfica; a abordagem foi por método dedutivo e com o procedimento monográfico. O resultado alcançado foi o de identificar uma questão social no Direito do Trabalho, a fragilidade das entidades sindicais na atualidade e seus esforços para reestruturar-se de modo expressivo e, por fim, conduzir o leitor a uma análise sobre o futuro do sindicalismo brasileiro.