CASO MARIA DA PENHA – REVELAÇÕES E CONTRADIÇÕES DA HISTÓRIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA QUE SE TORNOU LEI FEDERAL

Resumo

O tema desta pesquisa, tem seu desenvolvimento no âmbito do Programa de Iniciação Científica (PIC) do Centro Universitário Cathedral (Unicathedral), originou com a criação do Observatório "Violência Doméstica contra a Mulher". O trabalho visa incentivar discussões sobre o caso de Maria da Penha, que deu origem à Lei Federal nº 11.340/2006 - a qual criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. À luz do documentário “Caso Maria da Penha - Investigação Paralela”, da Brasil Paralelo levanta contradições sobre o relato de violência doméstica sofrida por Maria da Penha, questionando se houve falsas acusações contra seu ex-marido, Marcos Antonio Heredia Viveros. Produzido pela Brasil Paralelo, apresentado por Henrique Zingano, roteirista, produtor e editor e por Felipe Benke, analista de planejamento comercial. Sendo este, objeto dessa pesquisa científica que busca responder ao questionamento: Há falsas acusações de violência doméstica proferidas por Maria da Penha no intuito de prejudicar seu cônjuge? Nesse sentido, busca-se apontar as principais contradições deste caso e desvendar se a Sra. Maria da Penha utilizou-se de falsas acusações para se vingar do seu ex-companheiro. A pesquisa, de natureza bibliográfica, exploratória e método dedutivo com base nos autores Brasil (1988), Brasil (2006), documentários e artigos sobre o tema, baseou-se em fontes como o inquérito policial e depoimentos, buscando esclarecer se Maria da Penha teria utilizado a denúncia como forma de vingança pessoal. Os dados indicam possíveis divergências entre o relato divulgado pela mídia e a realidade dos fatos apresentados no documentário.