O AVANÇO DA CULTURA DA MEDIAÇÃO E DA CONCILIAÇÃO COMO MÉTODOS PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Autores

  • Lucas Cavalcante de Sousa UniCathedral - Centro Universitário, Brasil
  • Angela Cristina de Melo
  • Gabriela Gomes Nunes
  • Lorraine de Lira Pereira
  • Ana Paula André da Mata
  • Jackellinne Adrielly de Castro Alcantes

Resumo

: Em razão dos diversos conflitos gerados em sociedade, observa-se que as relações sociais se encontram cada vez mais judicializadas, causando ao judiciário um alto número de demandas para serem solucionadas. Diante disto, se fez necessário aplicar uma medida, que possui não apenas a finalidade de diminuir os números processuais, mas sim, que seja eficiente para restaurar o diálogo e a compreensão das partes frente a um conflito. O Código de Processo Civil de 2015 e a Lei nº 13.140/2015 introduziram no nosso ordenamento jurídico os meios consensuais de solução de conflitos, como a mediação e a conciliação, que visam solucionar pacificamente os conflitos no Poder Judiciário. Partindo desta premissa, o presente artigo vem analisar o avanço da cultura da mediação e da conciliação como novas formas de solução de conflitos, conceituando e apresentando as peculiaridades de cada método e principalmente demonstrando os benefícios de sua aplicação nas demandas judiciais, apontando suas vantagens e críticas acerca da adoção destes meios. Por fim, demonstrou quais os fenômenos que norteiam os integrantes da sociedade a buscarem a mediação e a conciliação como forma de solução de seus conflitos. Assim, a mediação e a conciliação se apresentam como métodos de solução de controvérsias, em que o Poder Judiciário oferece aos indivíduos da sociedade uma nova maneira de enxergar o conflito observando os princípios e buscando sempre pela sua resolução de acordo com a vontade comum das partes.

Referências

BONFIM, Ana Paula Rocha; MENEZES, Hellen Monique Ferreira de. MESCs– Manual de Mediação, Conciliação e Arbitragem. Ed. Lumen Juris. Rio de Janeiro. 2008.

BRASIL. Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Novo Código de Processo Civil.

CAPPELLETTI, Mauro e Garth, Bryant. Acesso à Justiça. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 1988

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ. Justiça em Números 2019. Brasília, https://www.cnj.jus.br/wpcontent/uploads/conteudo/arquivo/2019/08/justica_em_numeros201 90919.pdf Acesso em: 18/01/2020

ELIAS, Lidiane; DALMAU, Marcos Baptista Lopez; BERNARDINI, Isadora de Souza. A importância da Gestão de conflitos nas relações de trabalho: Um estudo de caso na Secretaria de Saúde de Biguaçu/SC. Coleção Gestão da Saúde Pública – Contribuições para a gestão do SUS, Volume 8, Florianópolis: Editora Fundação Boiteux, 2013.

FIGUEIRA JUNIOR, Joel Dias; TOURINHO NETO, Fernando da Costa. Juizados especiais cíveis e criminais: comentários à Lei 9.099/1995. 4ª Ed. São Paulo: RT, 2005.

GHISLENI, Ana Carolina. Mediação enquanto política pública no tratamento de conflitos: a teoria e a prática em face da análise do projeto existente em Santa Cruz do Sul. In: SPENGLER, Fabiana Marion; SPENGLER Neto, Theobaldo. Mediação enquanto Política Pública: o Conflito, a Crise da Jurisdição e as Práticas Mediativas. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2012.

KORNER, Andrei. Juizados especiais e acesso à justiça. Anais do Seminário sobre os Juizados Especiais Federais. Brasília: Ajufe, 2002.

MENDONÇA, Ângela Hara Buonomo. A reinvenção da tradição do uso da mediação. Revista de Arbitragem e Mediação, São Paulo, 2004.

TARTUCE, Fernanda. Mediação nos Conflitos Civis. 4ª ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: METODO; 2018

TEPEDINO, Gustavo. Acesso às justiças e o papel do Judiciário. In : TEPEDINO, Gustavo. Temas de Direito Civil, v. 2. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.

WARAT, Luís Alberto. Em nome do acordo: a mediação no direito. Buenos Aires: Angra Impresiones, 1998.

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Publicado

2024-08-09

Como Citar

Sousa, L. C. de, de Melo, A. C., Nunes, G. G., Pereira, L. de L., da Mata, A. P. A., & Alcantes, J. A. de C. (2024). O AVANÇO DA CULTURA DA MEDIAÇÃO E DA CONCILIAÇÃO COMO MÉTODOS PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. Interfaces Do Conhecimento, 6(1). Recuperado de https://periodicos.unicathedral.edu.br/index.php/revistainterfaces/article/view/930

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Artigos