DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO PROCESSUAL TRABALHISTA

Resumo

Este estudo visou a análise acerca da distribuição dinâmica do ônus da prova no direito processual trabalhista, e objetivou avaliar a incidência das novas regras da distribuição dinâmica do ônus da prova no direito processual do trabalho. Abordou-se os aspectos gerais das formas probatórias, do ônus da prova, da distribuição estática e dinâmica e a inversão do ônus da prova enquanto mecanismos da prestação jurisdicional. Buscou-se a clarificação desta teoria como importante ferramenta na busca pela paridade processual e a efetividade do provimento jurisdicional, proporcionando à parte vulnerável maiores chances de ter seu direito reconhecido. Para tanto aderiu-se à pesquisa de abordagem qualitativa apoiada em pesquisa bibliográfica a partir de autores como Neves (2018), Pereira (2018) e Santos (2018), bem como o Novo Código de Processo Civil e a Consolidação das Leis Trabalhistas, fundamentais ao embasamento deste estudo. Concluiu-se que a incidência da moderna teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova acabou por esvaziar o conceito da técnica da inversão do ônus da prova e que aquela supre em todos os aspectos as necessidades dos sujeitos na defesa de seus interesses.

PALAVRAS-CHAVE: Prova. Ônus da prova. Distribuição dinâmica.