OS NOVOS ARRANJOS FAMILIARES E OS IMPACTOS NA PARTILHA DE BENS

Resumo

RESUMO: Este estudo, realizado na área dos Direitos Humanos, é uma reflexão a respeito dos impactos na partilha de bens com enfoque nos novos arranjos familiares. Tratando-se de uma pesquisa básica, que possibilitou maior conhecimento a respeito do tema, a pesquisa qualitativa fez-se imprescindível, vez que proporcionou avaliar analisar os impactos na partilha de bens em foco, acrescida do uso da pesquisa explicativa, de suma importância, por permitir a identificação dos fatores que determinam e contribuem para o reconhecimento dos novos arranjos familiares e os impactos na partilha de bens. Ademais, foi utilizada a pesquisa bibliográfica, que permitiu a análise de obras e documentos sobre o assunto, facilitando e auxiliando na formação e obtenção de informações que fundamentaram o tema, e, ainda, o método de abordagem dedutivo permitiu um estudo mais amplo e detalhado do assunto, propiciando um resultado satisfatório. No que diz respeito ao método de procedimento, fora adotado o monográfico que possibilitou um estudo aprofundado sobre o tema, em todos os ângulos e aspectos. Conclui-se que, apesar do reconhecimento pela sociedade dos novos arranjos familiares, o estado peca com o descompasso legislativo, impossibilitando a aplicação da partilha de bens de forma eficiente, ficando o Estado em descrédito diante da sociedade, o que ocasiona desigualdades e injustiça aos cônjuges, bem como um grande desrespeito as suas vidas, sendo necessária a efetiva execução de tais medidas.

PALAVRAS-CHAVE: Família. Partilha de Bens. Proteção.