A SÚMULA 317 (EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL E EMBARGOS À EXECUÇÃO) E O NOVO CPC

Authors

  • Caricielli Maísa Longo Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
  • Marcelo Pereira Longo Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Abstract

O estudo visa a tecer considerações sobre os embargos à execução, a partir do dispositivo 587 do Código de Processo Civil de 1973 e da Súmula 317 do Superior Tribunal de Justiça, bem como verificar como tal tema é tratado no Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015), além de constatar se a referida Súmula subsiste após a entrada em vigor do novo diploma processual.

Author Biographies

Caricielli Maísa Longo, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Doutoranda em Direito Processual Civil na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora Universitária da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campus de Corumbá. Mestre em Direito pela Unitoledo de Araçatuba.

Marcelo Pereira Longo, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Doutor em Direito Empresarial na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor Universitário da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campus de Três Lagoas. Advogado.

Downloads

Additional Files

Published

2017-07-28

How to Cite

Longo, C. M., & Longo, M. P. (2017). A SÚMULA 317 (EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL E EMBARGOS À EXECUÇÃO) E O NOVO CPC. Revista FACISA ON-LINE, 6(1). Retrieved from https://periodicos.unicathedral.edu.br/index.php/revistafacisa/article/view/153

Issue

Vol. 6 No. 1 (2017)

Section

Artigos

License

Os autores mantem os direitos autorais de seus trabalhos, sem restrições.