A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA AS MULHERES GESTANTES

Resumo

O estudo da lei nº 11.340/06 – lei Maria da Penha, trouxe o estudo do tema: a violência doméstica contra as mulheres gestantes, com o escopo de responder o seguinte problema: em que medida a violência doméstica praticada pelo cônjuge, pode prejudicar as mulheres gestantes de forma negativa e quais sãos os danos significativos dessa violência doméstica? Este artigo teve como objetivo primordial avaliar os danos significativos, do mais leve ao mais grave, sofridos pela mulher gestante em decorrência da violência doméstica praticada pelo marido/companheiro, utilizando-se de uma pesquisa básica, bem como qualitativa, com as quais foi possível identificar de forma mais adequada os danos sofridos pela mulher gestante, formando um entendimento sólido e eficaz quanto ao tema abordado. Ademais, a pesquisa bibliográfica auxiliou na busca de fundamentação e compreensão do tema, afinal com o método de abordagem dedutivo, se tornou imprescindível a busca de doutrinadores como Castro (2016); Lira (2015); e Pinafi (2007), que tratam sobre a temática abordada. Constatou-se no transcorrer do artigo que os danos físicos e psicológicos perpetrados contra a mulher gestante são imensuráveis, pois não é possível quantifica-los, porém verifica-se que mesmo não podendo especificar todos os danos, a mulher é submetida a agressões físicas, que resulta em marcas, cortes, amputações, morte dentre outros, e também a agressões psicológicas como perda da vaidade, trauma, sentimento de impotência, indiferença dentre vários outros, sendo uma possível solução para esse problema a implementação de políticas públicas para conscientização de igualdade entre os gêneros.