A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E A RESPONSABILIDADE CRIMINAL: Entre a carência de leis específicas que disciplinam o assunto e os obstáculos para a comprovação dos atos cometidos por profissionais da saúde

Autores

  • Rodrigo Silva Barreto Universidade Cathedral
  • Jhessyca Aparecida Martins Rodrigues
  • Gilson Dias Araújo Filho Universidade Cathedral

Resumo

O conceito violência obstétrica, apesar de não ser uma temática recente, permanece desconhecida para grande parte da população, pelo fato da falta de circulação de informações sobre o tema. Por ser um problema que acomete a maioria das gestantes e puérperas, o estudo sobre a violência obstétrica e a responsabilidade criminal verificará a necessidade de criminalizar a conduta de violência obstétrica para esta ser tratada como crime, e como benefício reduzir as altas taxas de violência obstétrica no Brasil. Para a sua realização foi utilizada a abordagem qualitativa consoante com pesquisas bibliográficas a partir de artigos científicos como os imprescindíveis documentos o Dossiê da Violência Obstétrica “Parirás com dor”, elaborado pela Rede Parto do Princípio  para a CPMI da Violência Contra as Mulheres, e ainda o livro Violência Obstétrica Em Debate — 2020, e também a realização de uma pesquisa de campo com mulheres grávidas e no pós-parto na cidade de Torixoréu-MT. Por fim, concluiu-se que por mais que a violência obstétrica não tenha a devida atenção que deveria, é um problema real que acomete muitas mulheres e deve ser tratada com seriedade e respeito, para que assim possam elaborar políticas públicas e legislações que sejam eficazes.

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Publicado

2023-05-09

Como Citar

BARRETO, Rodrigo Silva; RODRIGUES, Jhessyca Aparecida Martins; ARAÚJO FILHO, Gilson Dias. A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E A RESPONSABILIDADE CRIMINAL: Entre a carência de leis específicas que disciplinam o assunto e os obstáculos para a comprovação dos atos cometidos por profissionais da saúde. Interfaces do Conhecimento, [S. l.], v. 5, n. 1, 2023. Disponível em: http://periodicos.unicathedral.edu.br/index.php/revistainterfaces/article/view/811. Acesso em: 25 maio. 2025.

Edição

Seção

Artigos