O Psicopata James Fallon e a Questão da Periculosidade do Código Penal

Rodrigo Silva Barreto, Kayan Fernandes Assis, Gilson Dia de Araújo Filho

Resumo


Esta pesquisa tem como ponto central o estudo da psicopatia e o direito penal. De um lado, a psicopatia de James Fallon – inspirado no livro The Psychopath Inside: A Neuroscientist's Personal Journey into the Dark Side of the Brain – de outro lado, a periculosidade penal, a qual molda as anomalias psíquicas e fixa a punição deste no direito penal. Nesse diapasão, este estudo, além de ter como objetivo primordial analisar se existe uma congruência em utilizar a periculosidade penal para interceptar possíveis crimes realizados pelo psicopata, estabelece, como ponto de partida, que é imprescindível a prática de fato previsto como crime para vincular periculosidade-psicopatia. De mesmo modo, analisa e “traz à tona” possíveis incongruências científicas da periculosidade, inclusive ao ligar a psicopatia de James Fallon. Portanto, para chegar em um aprofundamento técnico, o primeiro capítulo tenta definir psicopatia, o segundo; a psicopatia de James Fallon, o terceiro; a periculosidade. Tudo isso para responder se é necessário a periculosidade – termo tão contraditório – no caso da psicopatia e, em geral, em todas as anomalias psíquicas.

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