ANÁLISE DESCRITIVA DE OBRAS REALIZADAS COM RECURSOS DO IPTU NO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA-MT

Lucas Ferreira Neto, Valdiego Siqueira Melo, Moisés Freitas Gomes Júnior, João Augusto Dunck Dalosto

Resumo


Este trabalho visa comparar os valores pagos de IPTU pela população e o retorno desses valores em obras e serviços públicos para população no município de Nova Xavantina-MT. Nesse contexto, o poder público tem papel significativo, administrando os recursos públicos vindos dos impostos e aplicando de forma que contemple grande parte da população. O IPTU, sendo um dos principais impostos municipais, proporciona, a partir dos recursos arrecadados, serviços básicos à população como saúde, educação, saneamento básico e lazer, entre outros. Dessa maneira, o presente trabalho mostra, dentro do município, como os recursos do IPTU vem sendo aplicados na infraestrutura urbana da cidade, com base nos valores de arrecadação fornecidos pelo portal da transparência do município e pesquisa em campo das obras já realizadas no ano ou que se encontram em fase de execução. Assim, é possível comparar o investimento e o retorno dos valores pagos de IPTU a partir de obras em andamento ou executadas ao longo de 2018, visando melhorias na infraestrutura urbana e mostrando a efetividade, ou não, na aplicação dos recursos pelo poder público.

Texto completo:

PDF

Referências


AFONSO. J. R.R; AMORIM, E. A.; RIOS, M. A. N. IPTU no Brasil um Diagnóstico Abrangente. 4.ed. Rio de Janeiro-RJ: FGV, 2013.14p. Disponível em: < https://fgvprojetos.fgv.br/publicacao/iptu-no-brasil-um-diagnostico-abrangente> Acesso em 15 de outubro de 2017.

AGUIAR, T. S. A importância do IPTU na arrecadação tributária: Um estudo de caso no município de Congonhas-MG. 2015. 54 f. Trabalho de conclusão de curso-Universidade Federal de Lavras, Lavras-MG, 2015. Disponível em: Acesso em 21 de agosto de 2018.

BOELTER, R.S. Gestão tributária municipal: Um estudo de caso de sistema de arrecadação do imposto predial territorial urbano (IPTU) da prefeitura de Canela. 2015. Trabalho de conclusão de curso- Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Canela, 2015. Disponível em:< https://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/132292> Acesso em 22 de agosto de 2018.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, Senado, 1998.

CUNHA, C. D; EVERTON, C. M. A importância da aplicação dos recursos do IPTU em São Luis-MA. 2008. Trabalho de conclusão de curso- Universidade do Tuiuti do Paraná, São Luis-MA, 2008. Disponível em: Acesso em 20 de agosto de 2018.

CURVACHO, V. F. A. O IPTU progressivo como meio de efetivação da função social da propriedade. 2009. 25 f. Pós- graduação em Direito- Escola de magistratura do Rio de Janeiro-RJ, 2009. Disponível em:< http://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/trabalhos_conclusao/2semestre2009/trabalhos_22009/VivianCurvachoFariadeAndrade.pdf> Acesso em 25 de agosto de 2018.

GODOY, A. M. Notas sobre o direito tributário na Grécia Clássica. Revista de Informação Legislativa. Ano 36, n. 142, Brasília: Senado Federal, 1999. Disponível em:< http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/468/r142-01.PDF> Acesso em 25 de agosto de 2018.

MARCONDES, D. A. Polítca urbana em Londrina e Ibiporã: O IPTU progressivo no tempo. 2010. 61 f. Trabalho de conclusão de curso- Universidade Estadual de Londrina, Londrina-PR, 2010. Disponível em: Acesso em 21 de agosto de 2018.

NUNES, J. IPTU VERDE – Uma ferramenta de incentivo fiscal para a cidade de Brusque- SC.2016. 37 f. Pós-Graduação em Gestão Ambiental- Universidade Federal do Paraná, Curitiba-PR, 2016. Disponível em:< https://acervodigital.ufpr.br//handle/1884/52289> Acesso em 27 de agosto de 2018.

ROCHA, H. F. O IPTU e suas principais caractéristicas. Rio de Janeiro-RJ, 2016. Disponível em:< https://juliajacob.jusbrasil.com.br/artigos/394695814/aspectos-do-iptu> Acesso em 25 de Agosto de 2018.

SOARES, A. N.K. Controle de cadastros de imóveis urbanos: Estudo sobre arrecadação do IPTU no município de Florianópolis. 2010. 88 f. Trabalho de conclusão de curso- Universidade de Federal de Santa Catarina Centro Sócio Econômico Departamento de Ciências Contábeis, Florianópolis-SC, 2010. Disponível em:< https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/127024> Acesso em 15 de outubro de 2017.

SOBREIRA, A.C. et al. Gestão de pessoas: Imposto sobre a propriedade urbana e territorial urbana (IPTU). 1 ed. Brasília: Ministério das Cidades, 2015. 114 p. Disponível em:< http://www.capacidades.gov.br/biblioteca> Acesso em 15 de outubro de 2018.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.

Licença Creative Commons

Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.

Licença Creative Commons

Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.