PEDRO BALA EM CAPITÃES DA AREIA DE JORGE AMADO: O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI

Resumo

Este trabalho, realizado a partir da interface Direito e Literatura, constitui um estudo da obra Capitães da Areia, de Jorge Amado, e da situação de um bando composto por menores abandonados. Tem-se como ponto de partida o adolescente Pedro Bala, chefe desse bando e que para garantir sua subsistência ele e outros menores abandonados praticam alguns atos infracionais, devido aos quais seriam classificados, de acordo com o ordenamento jurídico atual, como Adolescentes em Conflito com a Lei, devendo, portanto, analisá-los, a partir da ótica do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); do Código Penal (CP), se, no caso, fossem maiores e imputáveis. Fazer uma comparação com o que era estipulado para eles, na época da obra, é objetivo deste estudo. Por se tratar de menores, eles são inimputáveis e, como meio de reeducá-los, são aplicadas as medidas socioeducativas no lugar das penas impostas pelo Código Penal. Além disso, são ressaltadas as características físicas e psíquicas do adolescente Pedro Bala, bem como sua situação jurídica e social e os fatores sociais que levam esses menores a pertencerem a um bando. Diante desses objetivos, a pesquisa qualitativa se mostra plausível, pois os sujeitos aqui analisados e que servem de ponto de partida são seres humanos, neste caso, os Adolescentes em Conflito com a Lei, a partir de sua subjetividade. Já como procedimento técnico, adota-se a pesquisa bibliográfica, tendo como subsídio os materiais supramencionados.