O DIREITO À ALIMENTAÇÃO DAS CRIANÇAS INDÍGENAS DA ETNIA XAVANTE EM BARRA DO GARÇAS – MT

Resumo

Este artigo apresenta uma reflexão acerca do direito à alimentação das crianças indígenas da etnia Xavante em Barra do Garças – MT com o objetivo de compreender o papel que o Estado desempenha para garantir o direito à alimentação. A forma de abordagem de pesquisa foi a qualitativa, utilizando-se de dados colhidos diretamente com as famílias indígenas. Aliou-se à pesquisa descritiva por considerá-la a mais coerente para descrever o impacto que a violação dos direitos à alimentação causa nas crianças indígenas da etnia Xavante, também foi realizada uma pesquisa de campo onde os dados coletados demonstram a realidade vivida por essas crianças. A pesquisa bibliográfica foi de extrema  importância para dar sentido ao que foi exposto relacionado ao tema, além da Constituição Federal de 1988 e a Lei nº 8.069, de 13 de junho de 1990, as quais contribuíram para o entendimento jurídico do tema estudado. No campo doutrinário foi fundamental o estudo de autores como Leila Linhares e Jacqueline Herman (2001) e André Viana Custódio (2009). Concluiu-se que há uma grande omissão por parte do Estado em garantir o direito à alimentação das crianças indígenas da etnia Xavante.