PATERNIDADE JURÍDICO-AFETIVA: UM OLHAR POR MEIO DA LITERATURA

Resumo

Este artigo tem como proposta de estudo mostrar que o Direito e a Literatura possuem parâmetros para formular uma nova concepção jurídica, pois possuem o condão explícito da vivência humana, na realidade, ou na ficção. A Literatura amplia a visão sobre os códigos, leis e jurisprudências, oferecendo uma perspectiva mais humana, para a compreensão dos fatos do dia a dia. Retrata, de forma clara e concisa, o que se materializa no cotidiano, na vivência real dos homens. Prova disso, a obra de Machado de Assis, Helena, na qual o autor mostra a ligação entre a ficção e a realidade, oferece um olhar jurídico/literário, sobre a paternidade socioafetiva, foco deste trabalho, como algo nato no seio familiar. Destarte, fica provado que a paternidade advém do coração, da aspiração de ser pai e do anseio de ser filho, do amor concedido e realizado dentro da família em que ambos escolheram para viver juntos, com respeito, afeto, solidariedade, e a inquietude com o bem-estar emocional, com o desenvolvimento físico, com a obtenção dos sonhos que foram construídos juntos, com a alegria, e, às vezes, com a dor. Mas o amor enfrenta todos os obstáculos existentes, e isso é ser pai, e não aquela paternidade obtida biologicamente, e imposta pelo magistrado, mediante um exame de paternidade e uma quantia em dinheiro todo mês depositada em uma agência bancária. Conclui, defendendo a ideia de que o arcabouço jurídico deve dar respaldo à paternidade socioafetiva.