TUTELA JURÍDICA PARA O TRABALHO DO ADOLESCENTE E A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NAS EMPRESAS DE BARRA DO GARÇAS-MT

Resumo

Este estudo, realizado no campo do Direito Trabalhista, é uma ponderação pormenorizada a respeito do direito à profissionalização de jovens inseridos no programa de aprendizagem profissional, buscando responder à questão: O trabalho oferecido aos adolescentes nas empresas de Barra do Garças-MT, contribui para sua capacitação profissional? Assim, constituiu-se como objetivo do estudo analisar as principais formas de trabalho oferecidas aos adolescentes, bem como a sua contribuição para a capacitação profissional nas empresas do Município em destaque. Diante disso, a pesquisa qualitativa fez-se de suma importância, visto que permitiu analisar os ofícios desempenhados pelos adolescentes e, ainda, sua contribuição para a qualificação profissional. Além do mais, foi utilizada a pesquisa bibliográfica, a partir da análise de obras direcionadas ao assunto, alicerçando-se na pesquisa de campo, por meio de uma entrevista semiestruturada, que partiu de questionamentos básicos para se chegar ao fundamento essencial da pesquisa. Concluiu-se com a constatação de que a capacitação profissional é o impulso para o crescimento da mão de obra juvenil, e as empresas devem cumprir com mais rigor o estabelecido pelas instituições, e, ainda, que o Ministério do Trabalho e Emprego tenha mais eficácia na realização da sua fiscalização, como forma de evitar o descaso de muitos empregadores diante do trabalho do aprendiz e do seu direito à profissionalização, nos termos da Lei.