O ESTADO DE DIREITO BRASILEIRO AS PENAS E O SISTEMA PRISIONAL, SOB A VISÃO FILOSOFICA DE THOMAS HOBBES

Resumo

O presente trabalho analisa o sistema prisional, um dos importantes temas a ser discutido pela sociedade e a contribuição do Estado nesse processo. As indagações surgiram da necessidade de perceber se o sistema prisional realmente está cumprindo a função para a qual foi criado, segundo os conceitos filosóficos de Thomas Hobbes. Para tanto, conceitua-se o que seria este Estado e sua evolução na história, o contexto histórico em que viveu Hobbes, seu pensamento filosófico e sua influência na compreensão da violência atual, destacando os mecanismos criados para o enfrentamento dessa problemática. Buscou-se como parâmetro o pensamento desse filósofo inglês, mais precisamente em sua obra, O Leviatã, que ajudará a identificar o problema da violência no Brasil e a essência do homem nesse trajeto. Assim, tentar-se-á responder se o homem do século XXI, encarcerado no sistema penitenciário brasileiro está retrocedendo ao estado natural hobbesiano, em que é mau por essência e se o atual cenário no sistema penitenciário o deixa desprotegido e mergulhado na violência. O Estado tem a função de punir corretamente os indivíduos que praticam atos violentos de todos os gêneros, de forma preventiva, punitiva e ressocializadora. Neste percurso investigativo, tem-se a pesquisa bibliográfica como elemento fundamental, principalmente a obra O leviatã, como também periódicos e a internet, como ferramentas de pesquisa. Assim, espera-se vislumbrar o papel do Estado e o lugar dos homens, nesse processo, contribuindo com a investigação para uma maior discussão da temática na sociedade atual, trazendo novos e relevantes questionamentos.