A DIMINUIÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA EMPRESARIAL

Cleber Fabiano Ferreira, Ricardo Tibério

Resumo


Este estudo pretende demonstrar que através do correto enquadramento no regime tributário, é possível minimizar a incidência de impostos, refletindo assim positivamente nos resultados da atividade empresarial. Diante desse contexto, faz-se necessário destacar o importante papel da gestão tributária na administração empresarial, com o intuito de reduzir os custos tributários, estando sempre amparado pela legislação em vigor, considerando-se a grande carga tributária existente na atualidade. Ademais, o estudo do planejamento tributário visa promover a difusão dos procedimentos amparados por lei, abordando inclusive a elisão, a evasão e o benefício fiscal, tendo em vista que as normas que compõem o sistema tributário brasileiro sujeitam-se constantemente a diversas interpretações e à sua grande instabilidade, tornando árdua a tarefa de entendê-las e acompanhar o ritmo de suas alterações, como consequência, poucas empresas são capazes de cumprir corretamente com suas obrigações tributárias.

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Referências


ANDRADE FILHO, Edmar Oliveira. Planejamento Tributário. São Paulo: Saraiva, 2009.

AVILA, Alexandre Rossato da Silva. Curso de direito tributário. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2005, p. 187.

BORGES, Humberto Bonavides. Planejamento tributário: IPI, ICMS, ISS e IR. 11. Ed. São Paulo: Atlas, 2011.


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