CONTO “CASAL DE TRÊS” DE NELSON RODRIGUES E AS NOVAS MODALIDADES DE FAMÍLIA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA - Barbosa Santos, Yhasmine; Alves do Nascimento, Humberto; dos Santos Claro, Larissa Aparecida (Revista FACISA ON-LINE, 2018)
O artigo tem como proposta de estudo: a análise do conto, “Casal de Três” do autor Nelson Rodrigues, sob a perspectiva das Novas Modalidades de Família na Sociedade Contemporânea. O problema a ser analisado compreende a seguinte ideia: sob a ótica do conto, é possível afirmar que a legislação civil brasileira admite a união poliafetiva, partindo de relações extraconjugais até casos de acordos mútuos entre os conviventes? Neste caso, o estudo do Direito a partir da Literatura, possibilitou abordar o instituto do Direito de Família e a sua evolução, demonstrando a naturalidade que temas tão em voga na sociedade atual já eram presentes na sociedade descrita no conto. A metodologia utilizada para o estudo do problema foi a pesquisa qualitativa. Na pesquisa bibliográfica fez-se a utilização de materiais já publicados e, que abrangem o tema escolhido, sendo tal procedimento imprescindível para responder o problema suscitado. Quanto aos objetivos, optou-se por uma pesquisa explicativa, visando identificar os fatores que contribuem ou determinam a ocorrência de fenômenos importantes sobre o tema. Como método de abordagem foi adotado o dedutivo, que proporcionou uma análise a partir das teorias e leis gerais do conceito de Família, em seguida, foi analisado os aspectos do conto. Sob a análise do objetivo maior da pesquisa é: verificar a partir do conto, “Casal de Três”, se as novas relações afetivas, especialmente as poliafetivas, encontram amparo legal no ordenamento jurídico civil brasileiro; conclui-se que, as uniões poliafetivas até o presente momento, não são amparadas pelo ordenamento jurídico brasileiro, carecendo de formalização de normas.