LEI ROUANET: UMA OPORTUNIDADE PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS-MT ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO - de Souza Ribeiro, Fernanda Alencar; dos Santos, Cleston Alexandre (Revista FACISA ON-LINE, 2015)
A Lei Rouanet foi criada para estimular as pessoas jurídicas e físicas a destinarem uma parcela de seus recursos próprios ao apoio a projetos culturais. Com isso, elas podem usufruir de algum benefício, seja ele fiscal ou de marketing, como, também, contribuir para o desenvolvimento econômico e social do país. O objetivo deste trabalho é evidenciar uma oportunidade de estimular esse desenvolvimento no município de Barra do Garças-MT, por meio da disseminação e uso da lei Rouanet. Metodologicamente, o presente trabalho trata-se de um estudo formal, ex post facto, transversal, descritivo, estatístico e de rotina real. Trata-se também de uma pesquisa descritiva e bibliográfica, com análise documental. Constatou-se na pesquisa pelos resultados da aplicação da Lei Rouanet, relativos aos anos de 2011 a 2013, que Barra do Garças-MT pertence a um estado e região com baixos números no uso da lei. Como proposta para a Gestão Municipal, surge a oportunidade de criar um grupo permanente de trabalho na Secretaria de Cultura, em parceria com a Controladoria do Município, com o propósito de realizar trabalhos de disseminação e orientação para o uso da Lei Rouanet junto às pessoas físicas e pessoas jurídicas, com a finalidade de contribuir para o desenvolvimento socioeconômico da cidade.