PSIQUE NO SISTEMA CARCERÁRIO: Os reflexos das políticas públicas fundamentadas na psicologia para a ressocialização do reeducando

Resumo

Este trabalho tem por finalidade a análise da inserção do tratamento psicológico como fonte crucial para o sistema carcerário com prelúdio na eficiência do sistema prisional em ressocializar o cidadão em cárcere. É notório que, a ressocialização do condenado tem como finalidade garantir a segurança pública e proteção da sociedade, por meio de penas privativas de liberdade aplicadas pelo estado. Em contrapartida, a legislação vigente, prevê direitos fundamentais e garantias individuais ao preso, que devem assegurar sua dignidade, bem como a sua sanidade psicológica, diante a assistência social que viabiliza a capacitação do indivíduo em reintegrar à sociedade. Para isso, entendeu-se que foi utilizada de uma pesquisa de natureza básica, qualitativa, exploratória, bibliográfica, dedutiva e monográfica, baseando-se em artigos, sites e doutrinas, cujo tem como principais autores: Foucault (1975), Amorim (2021) e Masson (2011), que trarão conhecimento técnico sobre o assunto proposto. Em síntese, a relevância acadêmica deste artigo cientifico é propor um estudo a respeito do tema, compreendendo o posicionamento do estado e a criação de mecanismos que amparam o detento com respaldo na Constituição Federal de 1988 e a Lei de Execução Penal de 1984. Por fim, o sistema carcerário enfrenta uma problemática encontrada em sua eficácia em ressocializar, posto que, no Brasil são elevados os números de reincidência. Assim, conclui-se que a aplicação de políticas públicas fundamentadas na psicológica são uma possível alternativa para a solução do problema.