O DIREITO DA CRIANÇA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO: UM OLHAR PARA ALÉM DA LEGISLAÇTHE RIGHT OF CHILDREN WITH AUTISM SPECTRUM DISORDER: A LOOK BEYOND THE LEGISLATIONÃO
Resumo
Este ensaio trata da temática dos direitos da criança com Transtorno de Espectro do Autismo: um olhar para além da legislação, uma realidade que atinge milhões de pessoas. O interesse em abordar essa temática surgiu a partir da obra literária “Vicente o diferente”, de Ana Amélia Cardoso (2020), bem como autores que discutem convivência com a criança que possui TEA. Ademais, este trabalho tem por objetivo compreender como ocorre o processo de ensino aprendizagem da criança com autismo na Educação Infantil. Para tanto, foi utilizada uma pesquisa básica, com abordagem qualitativa e fontes bibliográficas de Camargo e Bosa (2009), Fernandes (2009), Lei Berenice Piana (12.764/12) e Direitos Humanos (1948). A pesquisa foi norteada pelas seguintes questões: As crianças com espectro de autismo aprendem? Elas têm seus direitos garantidos? Os professores da rede regular estão de fato capacitados para ensinar crianças com autismo? São habilitados para atendê-las? Na investigação, concluiu-se que a criança com TEA é totalmente passível ao aprendizado, desde que seja mediada de maneira adequada com um acompanhamento especializado e por meio da utilização de todos os recursos que forem necessários para melhor aprimorar o desenvolvimento dessa criança.
PALAVRAS-CHAVE: Autismo. Educação Infantil. Direitos Humanos.
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