A EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO TRABALHISTA

Resumo

Este estudo traz como tema a efetividade da execução trabalhista, com o escopo de responder ao seguinte problema: até quando a morosidade do judiciário interfere na efetividade da execução trabalhista? Assim, teve como objetivo primordial analisar o procedimento da execução trabalhista e realizar apontamentos jurídicos sobre esse procedimento, formando um entendimento sólido e eficaz quanto à execução trabalhista em si. Ademais, a pesquisa bibliográfica auxiliou na busca de fundamentação e compreensão do tema; com o método de abordagem dedutivo se tornou imprescindível a análise doutrinária que trata sobre a temática abordada. Constatou-se no transcorrer do artigo que a morosidade do poder judiciário interfere sobremaneira na execução trabalhista. Isto porque, uma vez que se trata de verba alimentar do trabalhador, que é credor da execução trabalhista, há sobremaneira um prejuízo, pois passa por privações, enquanto aguarda as decisões do judiciário. Ademais, constatou-se que, por vezes, o trabalhador aceita acordos absurdamente baixos, perdendo e abrindo mão de diversas verbas trabalhistas, por estar ciente de que, se for aguardar todo procedimento da execução trabalhista, levará muito tempo para conseguir a efetivação da tutela jurisdicional e, assim, correr o risco de passar necessidades com sua família.