O QUE (AINDA) É UMA CONSTITUIÇÃO?

Sérgio Souza Botelho

O QUE (AINDA) É UMA CONSTITUIÇÃO?

Sérgio Souza Botelho

Resumo

O conceito e a intelecção de uma Constituição são questões ainda não pacíficas na civilização. Frente a um estado atual de crise, assolado por uma pandemia, a pergunta retorna: o que é uma Constituição? A partir de uma pesquisa exploratória e de uma técnica qualitativa, com viés bibliográfico, visa-se fornecer bases para a resposta a essa questão. Para tanto, Raul Gustavo Ferreyra, Karl Loewenstein, Konrad Hesse e Peter Häberle foram os principais autores utilizados, dentre outros, como respaldo teórico. Ao cabo, conclui-se que a Constituição principia e termina nos direitos fundamentais, sendo o meio para realização gregária, democrática e pacífica dos mesmos em uma civilização que possui a marca do conflito como um dos motes do seu retrocesso e de sua evolução.

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