Gestão de Políticas Públicas

Rogério Marcondes Noleto

Resumo


A sociedade civil brasileira conseguiu nos últimos anos uma evolução significativa no que diz respeito à capacidade de pressionar e cobrar das autoridades públicas procedimentos adequados no que diz respeito à gestão dos recursos públicos. Já a Administração Pública conquista através de novas tecnologias um aumento significativo em sua capacidade de controle sobre os gestores governamentais e agentes públicos e com isso cria um cenário de transparência e canais mais acessíveis de comunicação e prestação de contas à população.

As políticas públicas traduzem a orientação política do governo de forma a orientar as atividades governamentais diretamente relacionadas aos interesses públicos e as necessidades sociais. Reflete a interação entre Estado e Sociedade, trata-se de ferramenta que fortalece a cidadania. Por outro lado é reconhecidamente um instrumento utilizado pelos governos para manutenção do poder político. No contexto social podemos observar a existência de muitas desigualdades e nesse meio o adequado desenvolvimento de políticas publicas além de essencial torna-se mecanismo de inclusão sociopolítica e econômica.


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Referências


Referências:

BUCCI, Maria Paula Dallari. Direito administrativo e políticas públicas. São Paulo: Saraiva, 2002.

BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. [S. l.], 2011. Disponível em: Acesso em: 31 jan. 2022.

CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. 3 ed. São Paulo: Paz e Terra, 1999.

__________.CRESCIMENTO ECONÔMICO X INVESTIMENTOS SOCIAIS: A geração de riquezas e os subsídios aos mais pobres são incompatíveis ou devem caminhar juntos? Conheça a relação entre ambos e leve a discussão para a escola. Nova Escola. [S. l.], 2016. Disponível em: . Acesso em: 30 jan. 2022.

FIGUEIREDO, Antonio Manuel. As políticas e o planeamento do desenvolvimento regional. IN: COSTA, José da Silva; NIJKAMP, Peter (Org.). Compêndio de Economia Regional: Teoria, Temáticas e Políticas. v. 1. Coimbra: Principia, 2009.

GOV, Portal Brasileiro de Dados Abertos. Desenvolvimento da Infraestrutura - Obras do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento. [S. l.], 2019. Disponível em: . Acesso em: 06 jun. 2022.

GOV, Ministério do Planejamento. Governo lança segunda etapa do Programa de Investimento em Logística. [S. l.], 2015. Disponível em: . Acesso em: 08 jun. 2022.

GOV, Ministério da Infraestrutura. Conheça o PNLT. [S. l.], 2014. Disponível em: . Acesso em: 30 jan. 2022.

GUITARRARA, Paloma. "Globalização"; Brasil Escola. Disponível em: . Acesso em: 30 jan. 2022.

LAKATOS, Eva M. MARCONI, Maria de A. Fundamentos de Metodologia Cientifica. 7° ed. São Paulo: Atlas, 2007.

RIBEIRO, Hidelberto de Sousa. EXPANSÃO DA FRONTEIRA AMAZÔNICA: abertura de novos fronts agropecuários e problemas urbanos. Abertura de novos fronts agropecuários e transformações socioespaciais nas Regiões Araguaia e Amazônica, Barra do Garças, p. 1-33, 2017.

RIBEIRO, Hidelberto de Sousa. Geopolítica e Memória: uma discussão do processo de desenvolvimento. Jundiai: Paco Editorial, 2016.

SECCHI, Leonardo; COELHO, Fernando de Souza; PIRES, Valdemir. Políticas públicas: conceitos, casos práticos, questões de concursos. 3. São Paulo: Cengage Learning Brasil, 2019. 1 recurso online. ISBN 9788522128976.

SINFRA, Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística. Mato Grosso é estado com maior programa de infraestrutura rodoviária em andamento. [S. l.], [2015?]. Disponível em: . Acesso em: 09 jun. 2022.

SOUZA, Celina. Políticas Públicas: Uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, ano 8, n. 16, p.20-44. jul./dez. 2006.

TEIXEIRA, Elenaldo Celso. O Papel das Políticas Públicas no Desenvolvimento Local e na Transformação da Realidade. Disponível em: . Acesso em: 06 de agosto de 2010.

TORMES, Diego. Accountability: o que significa? [S. l.], 2017. Disponível em: . Acesso em: 21 nov. 2021.


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