DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DANO EXISTENCIAL: o que registrou “pena” Júlia Lopes de Almeida

Resumo

Os Direitos Humanos representam um conjunto de direitos que visam ao respeito e à proteção ao homem, com o intuito de garantir-lhe existência plena. Destaca-se, dentre esses direitos, o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana que, como fundamento do Estado Democrático de Direito brasileiro, é atributo inerente à existência humana e manifesta a consciência do próprio valor, permitindo ao homem sê-lo. À luz da moderna interpretação jurídica, vislumbra-se que condutas que atentem contra a Dignidade Humana são capazes de causar ao ofendido o Dano Existencial, espécie de Dano extra patrimonial/responsabilidade civil, oriundo do Direito Italiano, hoje bastante aceito pelas cortes brasileiras, cuja essência está na violação dos direitos da personalidade, por alterar o dia a dia de quem o sofre. A contribuição da Literatura, para a compreensão do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, demonstra-se, neste artigo, com auxílio do conto “A Caolha”, de Júlia Lopes de Almeida. O conto retrata os reflexos do Dano Existencial na vida da personagem Caolha, mulher simples, marcada por uma cicatriz no olho esquerdo, o que lhe desfigurou a fisionomia, causando repulsa aos membros de seu grupo social, cujo preconceito alterou, negativamente, a existência de um ser humano. Para tanto, foi utilizada uma pesquisa básica, bibliográfica, de cunho qualitativo que permitirá compreender os princípios e os conceitos abordados.