VIOLÊNCIA CONTRA MULHER: UMA DISCUSSÃO SOBRE DIREITO E HUMANOS

Resumo

Texto resultante do ciclo de palestras apresentado no I Congresso Direito e Humanos, promovido pelo Centro Universitário Cathedral, em outubro de 2019, que discute a violência contra mulher em um âmbito social, histórico, cultural e legal. Embora a legislação brasileira seja uma das mais bem elaboradas, no que tange a proteção à mulher, os dados apresentados pelos palestrantes e pelos órgãos governamentais observam uma crescente de mulheres que sofrem agressão, de diferentes formas, no âmbito doméstico e/ou intrafamiliar, o que torna esse fenômeno um problema de saude pública. Como aporte teórico balizou-se na legislação brasileira vigente, bem como autores que discutem a temática, tais como Saffioti (1994) e Nascimento (2001). Dessa feita, apresentou-se aqui, as diferentes impressões dos estudiosos do tema, com vistas à reflexão sobre o que se tem de mais caro: a dignidade da pessoa humana.