A REFORMA TRABALHISTA COM ÊNFASE NAS MUDANÇAS NO DIREITO PROCESSUAL, SINDICAL E INTRODUÇÃO DO TRABALHO INTERMITENTE E TELETRABALHO.

Resumo

A Consolidação das Leis do Trabalho, legislação que aborda os direitos trabalhistas era fruto de uma evolução histórica, jurídica e mundial, mas que sempre tratou a classe trabalhadora como parte hipossuficiente, razão pela qual passou por diversas modificações, ao longo dos anos. No entanto, uma mudança conhecida como reforma trabalhista, trouxe alterações significativas tanto no direito processual como material do trabalho, colocando em dúvida muitos preceitos consagrados, como por exemplo se o empregado realmente ainda é a parte hipossuficiente, e se, atualmente, existe igualdade entre as partes na relação de trabalho. Diante disso, o tema deste ensaio são mudanças no direito do trabalho após a reforma trabalhista, sendo que o objetivo é analisar algumas alterações consideradas significativas no direito processual, sindical e a introdução do teletrabalho e trabalho intermitente. Para alcançar os resultados, foi necessário utilizar a pesquisa bibliográfica, para aprofundar os temas, consultando a legislação trabalhista, além de autores. Conclui-se que, com o advento da reforma trabalhista, o empregado ficou em situação desfavorável em vários aspectos, há muitas dúvidas, quais os verdadeiros reflexos desta nova legislação sobre os contratos de trabalho.