OS DESAFIOS DO ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL À LUZ DO DIREITO DO TRABALHO NA ATUALIDADE: OS IMPACTOS DO ATUAL CENÁRIO DO DIREITO DO TRABALHO NO BEM-ESTAR SOCIAL

Resumo

Esse ensaio científico aborda a propositura do seguinte problema: Quais os Impactos do Atual Cenário do Direito do Trabalho no Bem-Estar Social? Tem como objetivo geral avaliar Os Impactos do Atual Cenário do Direito do Trabalho no Bem-Estar Social. Utilizará o método indutivo, analisando o tema em tela. Referido método é um processo mental que parte da coleta de dados e/ou materiais já constatados acerca do tema gerando uma verdade geral ou universal, não exposta nas partes examinadas. A natureza da pesquisa é quantitativa, pois é estável, reducionista, o raciocínio é lógico, a visão da realidade é fragmentada, objetiva e singular, separada dos pesquisadores. Utiliza a forma exploratória, pois este trabalho foi efetuado a partir de um levantamento bibliográfico, utilizando informações provenientes de material com textos sobre o tema. O tema se justifica dada à atualidade e repercussão, principalmente, após a efetivação da Lei 13.467/17, que gerou grandes instabilidades jurídicas e sociais. Isto posto, imprescindível que a lei trouxesse, um aprimoramento às relações trabalhistas, porém, sem cercear direitos, inclusive Constitucionais dos trabalhadores, que foram conquistados sob árduas lutas, de modo que o Bem-Estar social não fosse atingido e desestabilizado. O trabalho foi apresentado em um workshop ministrado pelo Juiz do Trabalho da 23 Região, especialista em Direito e Processo do trabalho, Doutor Adriano Romero da Silva, aos acadêmicos do Curso de Direito do Centro Universitário UniCathedral, em 22 de outubro de 2019, no 1º Congresso Jurídico Direito e Humanos, ocorrido no período de 22 a 25 de outubro de 2019, na Cidade de Barra do Garças – MT, em parceria com a Advogada e Professora do referido Curso, Esp. Camila Escobar.