INOVAÇÕES E AVANÇOS DO DIREITO: TÓPICOS AVANÇADOS, ATUAIS E EMERGENTES.

Resumo

Trata-se de um ensaio científico realizado por meio de uma pesquisa básica e bibliográfica a respeito do avanço dos ramos do direito que se transformam com a evolução da sociedade. O tema é Inovações e avanços do direito: tópicos avançados, atuais e emergentes. Será feita uma delimitação para abordar assuntos que trazem uma interdisciplinaridade entre alguns ramos do direito, quais sejam, Direito Penal, Direito Civil e Direito Eletrônico. O ensaio tem a intenção de responder à problemática: A evolução da sociedade causa insegurança jurídica com a edição de novas normas? Ademais, o objetivo geral é proporcionar ao leitor atualização a respeito de novas leis que surgem com a evolução da sociedade. Atendendo aos objetivos específicos que são: relacionar interdisciplinarmente os ramos de Direito Penal, Direito Civil e Direito Eletrônico; abordar os crimes de Importunação Sexual e Revenge Porn; explicar as consequências jurídicas da Síndrome do Bebê Sacudido e avaliar as implicações causadas pela contravenção penal conhecida como Stalking.