A REFORMA TRABALHISTA E O DIREITO SINDICAL NO BRASIL: Quais os efeitos da reforma trabalhista no sindicalismo brasileiro? - Arbués, Cintia Nery; Nery, Corinta Arbués; Schneider, Patricia (Interfaces do Conhecimento, 2020)
Este artigo abrange as lutas da classe operária para manter as conquistas de seus direitos trabalhistas, na sua plenitude, ao longo das décadas, quando houve a implantação do processo de industrialização. Nessa proporção, foi realizada uma retrospectiva da história do movimento sindical, no mundo, e, assim, pretendeu-se analisar a representatividade sindical contemporânea, no Brasil, buscando compreender a problemática enfrentada com as mudanças trabalhistas ocorridas. Em seguida, empenhou-se em abordar a reforma trabalhista e o Direito Sindical, no Brasil, com o objetivo de analisar quais as mudanças significativas ocorridas nas entidades sindicais com as alterações na Consolidação das Leis do Trabalho. O intuito é apontar as principais alterações no Direito Sindical, dentre elas, a contribuição sindical que passou a ser facultativa, o predomínio do negociado sobre o legislado nas convenções e acordos coletivos, e, também, a criação de uma comissão de representantes dos trabalhadores nas empresas, dessa forma, figurando o papel exercido anteriormente pelos Sindicatos. A metodologia de pesquisa é básica, qualitativa, exploratória e bibliográfica; a abordagem foi por método dedutivo e com o procedimento monográfico. O resultado alcançado foi o de identificar uma questão social no Direito do Trabalho, a fragilidade das entidades sindicais na atualidade e seus esforços para reestruturar-se de modo expressivo e, por fim, conduzir o leitor a uma análise sobre o futuro do sindicalismo brasileiro.